Área Jurídica Empresarial

Área Jurídica Empresarial

  • Assessoria jurídica preventiva
  • Consultoria jurídica
  • Ações trabalhistas
  • Ações tributárias administrativas em recuperação de créditos
  • Defesas administrativas tributárias, até última instância (CARF)
  • Cobrança de créditos
  • Recuperação Judicial de empresas (falência e concordata)

 

Direito do Trabalho

Neste ramo do direito, nossos trabalhos estão voltados, principalmente em duas áreas complementares: consultoria sobre questões trabalhistas e representação dos clientes em eventuais litígios com seus empregados. Muitas vezes o trabalho do departamento também envolve a participação em negociações de dissídios coletivos com sindicatos e comissões de empregados. Completa assistência na Área Trabalhista, com assessoria e acompanhamento dos processos intentados por empregados, ex-empregados da empresa e/ou respectivos Sindicatos, consistindo na elaboração e apresentação de defesa, comparecimento em audiências designadas, conduzindo o processo até sua finalização e arquivamento. A assessoria dos processos trabalhistas será realizada perante as Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho em todos os estados brasileiros, inclusive perante o Tribunal Superior do Trabalho. Análise periódica da empresa, mediante exame de documentos referentes à áreas determinadas, inclusive no Setor de Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho e Sindical, evitando e prevenindo eventuais autuações por parte do Ministério do Trabalho, INSS e Caixa Econômica Federal. Acompanhamento e visitas mensais visando apontar as irregularidades para solução a curto, médio e longo prazo.

 

Auditoria Trabalhista

Os trabalhos executados consistirão em analisar documentos referente à área trabalhista emitidos pela empresa, visando adequá-los à legislação trabalhista. Será analisado desde cartão de ponto, folhas de pagamento, recolhimento previdenciário e de FGTS análise dos recibos emitidos.

 

Consultoria Trabalhista Preventiva

Através de pareceres personalizados, informaremos o posicionamento e enquadramento jurídico das questões debatidas na empresa enfocando a viabilidade jurídica e econômica de todo e qualquer projeto vislumbrado. Os pareceres serão disponibilizados em conformidade com a necessidade e urgência do assunto podendo ser tanto por escrito ou via telefone.

 

Sindical – Mediação e Arbitragem

  • Assessoria em análise de acordos e convenções, dissídios coletivos de trabalho, política salarial, lideranças sindicais, orientação através de pareceres jurídicos e acompanhamento em mesas redondas, assembléia com sindicatos e visitas mensais.
  • Assessoria na área contenciosa em dissídio coletivo.
  • Assessoramento em mobilizações, greves e exame de pauta de reivindicações.

 

Legislação Trabalhista

Informativo das mais importantes mudanças na legislação trabalhista que possam, de modo direito ou indireto, influenciar nas atividades e custos da empresa.

 

Direito Civil

Assistência especializada consistente em análise preventiva e contenciosa nos mais variados assuntos, tais como Contratos comerciais, elaboração de documentos, cobrança judicial e extrajudicial, despejos, renovatórias de locação, possessória, reintegração de posse, consignação em pagamento, sustação de protesto, ordinária de cobrança, execução, monitória, falência, ação de indenização e reparação de danos morais e patrimoniais, mandado de segurança e ações cautelares. Assessoria na compra e venda de imóveis, administração de bens.